Lóren Graziela Carneiro Lima e Orlane de Cerqueira Mota dos Santos

HISTÓRIA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ: PRÁTICAS DISCIPLINARES E EXPERIÊNCIAS DISCENTES

Introdução

A UNIFESSPA, campus de Xinguara, é proveniente das políticas públicas, a exemplo do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), que objetivou ampliar o acesso ao Ensino Superior no Brasil, fazendo com que tais instituições alcançassem um maior número de cidadãos em lugares onde suas demandas não estavam sendo atendidas.

Inicialmente é preciso considerar que o curso de Licenciatura em História no Instituto de Estudos do Trópico Úmido (IETU), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), em Xinguara (PA), foi pensado não somente para estreitar relações com a Educação Básica de seu município imediato através do eixo ensino, pesquisa e extensão, mas também para compreender o contexto sócio histórico da região, pois se trata de um território com o passado e o presente de conflitos que veem se perpetuando ao longo dos anos, principalmente no campo.

Assim, o curso de História da UNIFESSPA deve cumprir o papel da formação histórica que oriente o agir dos grupos sociais no contexto dos conflitos e da diversidade social, cultural e ecológica que caracteriza a região, tendo como horizonte a sustentabilidade, os direitos humanos e a cidadania plena.

Face aos horizontes e perspectivas do curso de História da UNIFESSPA, campus de Xinguara, o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) é composto pelo Núcleo de Formação Histórica e Historiográfica, no qual se insere a área da História da Amazônia. Esta última, por sua vez, divide-se nas seguintes disciplinas: História do Sul e Sudeste do Pará, História da Amazônia I, II e III.

Nosso intuito no texto que ora se apresenta, portanto, é dissertar brevemente sobre as práticas disciplinares em meio às experiências discentes junto à disciplina intitulada História do Sul e Sudeste do Pará que possui em sua ementa, pontos importantes relacionados à população indígena, às relações interétnicas, às migrações, aos ciclos econômicos, à Guerrilha do Araguaia, à colonização da Transamazônica, à violência no campo, ao trabalho escravo contemporâneo, às questões socioambientais etc.

A Amazônia em pauta

O objetivo central da disciplina História do Sul e Sudeste do Pará consiste em promover discussões a respeito dos aspectos históricos que envolvem a Amazônia Oriental na região Sul e Sudeste do Pará, compreendendo as dinâmicas que constituíram (e constituem) sua territorialidade / identidade atual, forjada durante o fim do século XIX e ao longo da centúria subsequente.

Ela também foi pensada com o propósito de fomentar debates sobre as políticas desenvolvimentistas executadas pelo Estado brasileiro na Amazônia Oriental, sobretudo durante os governos das ditaduras civil-militares perpetuadas entre os anos de 1964 e 1985.

Outra questão que se coloca essencial para um melhor entendimento do contexto histórico da região é a compreensão da diversidade amazônica e de seus diferentes conflitos, considerando a luta em torno da posse da terra como espaço que envolveu uma multiplicidade de atores, em particular aqueles vinculados aos setores da Igreja Católica ligados à Teologia da Libertação; demais instituições do Estado brasileiro, a exemplo das Polícias Civil, Militar e Federal; bem como de juízes e, igualmente, pistoleiros e milícias privadas.

Assim, observados os pontos acima referidos, convém apresentar as práticas disciplinares e as experiências discentes a propósito, justamente, da disciplina História do Sul e Sudeste do Pará, na turma que iniciou o curso de História no segundo semestre de 2018, dando ênfase a uma das palestras realizadas em sala de aula, com a presença de convidados especiais, bem como à visita ao arquivo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do município de Xinguara.

O surgimento da CPT

No contexto em pauta, é possível perceber o amplo cenário da luta pela terra. Afinal de contas, gradativamente o agronegócio avançou sobre as áreas destinadas às pastagens para o gado, entrando em conflito com a diversidade de sujeitos presentes no campo, em especial na década de 1980 quando os acampamentos e assentamentos que pleiteavam reforma agrária (ligados principalmente ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) (PEREIRA, 2015).

E, dentre este conjunto de agentes sociais, chamou-nos a atenção a CPT e, especialmente, as ações de Frei Henri des Roziers junto a esta organização. Atuante na região Sul e Sudeste do Pará, abrangendo mais diretamente os municípios da Diocese de Conceição do Araguaia (Conceição do Araguaia, Redenção, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Rio Maria, Xinguara, Floresta do Araguaia, Piçarra e São Geraldo), esta comissão nasceu em 1975, durante o Encontro de Bispos e Prelados da Amazônia, convocado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Goiânia (GO). Ora, o surgimento desta entidade nasceu como uma espécie de apoio por parte dessa igreja aos trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia, explorados em seu trabalho, submetidos a condições análogas ao trabalho escravo e expulsos das terras que ocupavam” (CPT, 2010).

Mais do que apenas números, os dados existentes revelam a realidade de uma região em movimento e que conta, diretamente, com a ação de uma pluralidade de grupos e sujeitos em luta pela terra. Como exemplo dessa situação, para ilustra-la com as práticas disciplinas que redundaram em experiências discentes, é válido passarmos ao próximo item, destinado a compartilhar os resultados de uma palestra que ocorreu no decorrer da disciplina História do Sul e Sudeste do Pará, do curso de História da UNIFESSPA, campus de Xinguara.

Terra sem homem para homens sem terra

A palestra mencionada anteriormente foi proferida pela professora Luzia Canuto de Oliveira Pereira, em vinte e oito de setembro de dois mil e dezoito. O encontro foi realizado com o intuito de debater as realidades em torno dos conflitos de terra presentes, ainda hoje, na região da Amazônia Oriental brasileira, que se insere no cenário territorial do Sul e Sudeste do Pará, foco da disciplina em tela.

Ao relatar a sua experiência de luta pela terra em meio aos combates que fazem parte do passado-presente dessa localidade do Norte do Brasil, a professora supracitada descreveu um episódio de sua vida, quando, ainda pequena, seu pai – João Canuto de Oliveira – decidiu mudar para a região em busca de melhoria nas condições de vida, atraído pela propaganda de acesso à terra, de desenvolvimento econômico e de lucro / benefícios concedidos pelo governo civil-militar para aqueles que viessem a ocupar essa parte da Amazônia. Tanto é assim que, de acordo com estudiosos da matéria, em texto, por sinal, trabalhados em sala de aula, sabe-se que

“o Governo Federal resolveu promover a migração de milhares de camponeses para a Amazônia, oferecendo-lhes lotes de 100 hectares, por família, de terras situadas nas margens dos 2.000 km de extensão da Transamazônica. Sob o lema de Terra sem homem para homens sem terra, a meta inicial era assentar 100 mil famílias de colonos entre 1971 e 1974 em lotes de 100 hectares cada ao longo da rodovia e um total de 500 mil famílias até 1980. Os projetos de colonização foram paralisados após assumir a Presidência da República o general Ernesto Geisel (1974-1979), sem nunca ter alcançado as metas previstas pelo Governo Federal, nem tampouco as expectativas das famílias que abandonaram suas terras em outros estados pelas promessas do governo de terra e lucros na Amazônia. Entretanto, esse curto período de tempo favoreceu, sem qualquer ajuda oficial, a migração de milhares de camponeses e trabalhadores para essa parte do território nacional. Parte dessas famílias acabaram ocupando, como posseiros, inúmeros hectares de terra, especialmente no Sul e no Sudeste do Pará” (PETIT, Pere; et al, 2014, p. 337)

Chegando às regiões destinadas à ocupação – retornamos à narrativa da palestra –, o senhor João Canuto teria, portanto, trabalhado em uma fazenda para conseguir se estabelecer. Com o tempo, segundo o relato de sua filha, hoje professora, ele conseguiu obter a quantia de dinheiro necessária para comprar sua a própria propriedade. Ato contínuo, nos dizeres de Luzia Canuto, seu pai comunicou seu patrão à época, um fazendeiro, a respeito de seu desligamento dos trabalhos que realizava em seus latifúndios. Contudo, não aceitando a conquista da família de migrantes, o patrão de João Canuto teria mandado atear fogo na casa onde eles residiam, fazendo com que perdessem os poucos bens materiais que tinham e, além disso, levando-os a perder todos os seus documentos.

Nas palavras de Luzia Canuto, a partir daí, impactado pela situação, seu pai decidiu não só reconquistar suas perdas, mas também fazer de sua luta um projeto coletivo: o direito a terra. Ainda na palestra, foi relatada a violência sofrida por ela e seus irmãos, que chegou à tentativa de homicídio, fazendo daquele momento e ambiente uma verdadeira tormenta, haja vista a perseguição que se abateu sobre os mesmos.

Por ocasião do encontro com a professora / testemunha ocular, tivemos igualmente a oportunidade de escutar o áudio gravado por Orlando Canuto (irmão da palestrante), quando este pôde dar a sua versão dos fatos, uma vez que narrou esse assombroso dia.

Partindo desses relatos foi possível observar que a história da região é marcada por incontáveis conflitos que não são ensinados e que, aqui, avalia-se apenas uma de suas versões, inteiramente suficiente, porém, aos propósitos da presente reflexão, a saber: dar a ler práticas disciplinares, tais como a realização de um encontro com alguém que é parte dessas histórias de conflitos, como é o caso da professora Luzia Canuto, à luz das experiências discentes a respeito desse encontro com o relato em apreço.

Registrar a violência, arquivar histórias silenciadas

Antes de passarmos à prática disciplinar de levar os alunos para uma visita ao arquivo da CPT de Xinguara, é preciso considerar alguns elementos da história da região. Estes são relativos à certa leitura que se faz do passado e do presente dessa territorialidade, que percebemos ainda persistirem na memória social da cidade.

Tratam-se, especialmente, dos receios políticos de trazer à tona as histórias de luta pela terra, das violências perpetradas e dos conflitos de natureza vária que atingem o Sul e Sudeste do Pará, atentos à riqueza da biodiversidade amazônica. Tais aspectos, dos quais pouco se fala, preocupam as autoridades devido à carga explosiva que esse tipo de narrativa pode conservar na atualidade. Isso porque, assim como a família Canuto, muitos vieram para a região no decorrer do período dos últimos regimes civil-militares que, de forma autoritária, impuseram-se na sociedade brasileira a partir da década de 1960. Os sonhos desses migrantes miravam, sobretudo, o progresso. Entretanto, inúmeras foram as vezes em que eles foram mantidos como escravos, sendo reprimidos, deflorados e difamados, tendo que aprender, infelizmente, a se defender por conta própria, esquecidos pelas autoridades públicas.

Contudo, na lógica dos grandes proprietários e fazendeiros da região, as posições, em realidade, eram invertidas, pois, em suas análises, seriam eles os sujeitos ameaçados. Daí a existência de outros relatos, que chegam, inclusive, a avançar sobre o período do Estado de exceção iniciado em 1964. Acompanhem:

“Em dezembro de 1985, o Jornal do Brasil publicou uma matéria dando conta da existência de milícias armadas nas fazendas do Sul e Sudeste do Pará, algumas com mais de 40 homens armados com carabinas de repetição. O mesmo jornal informava que na fazenda de Sebastião das Neves havia ‘uma metralhadora ponto 50, armada na traseira de um jipe’, e que todos os fazendeiros estavam se armando ‘para corrigir o que os proprietários consideravam um descaso total da justiça’” (PETIT, et al, 2014, p.348)

Logo, como se vê, os fazendeiros “protegiam”, a todo custo, os limites das terras que detinham sob seus domínios e, por este motivo, não economizavam em armamento e nem em pistoleiros. Ademais, jamais poupavam esforços para garantir alianças que visassem manter seus interesses.

Estudiosos fazem colocações ilustrativas de como era a região: “Não se cercava a terra, mas a roça. A cerca era feita de madeira para impedir que alguns animais entrassem” (PETIT, 2014, p.342). Esse tipo de percepção nos leva ao exato lugar onde as pessoas vivem ainda hoje, além de igualmente remeter à noção de fronteira (MARTINS, 1996) que, somado ao relato pessoal e impactante de Luzia Canuto, apresenta-nos uma compreensão de que a cerca imposta é, em realidade, a do medo, a da ameaça, a do rico contra o pobre, a dos grandes proprietários em oposição aos sem terra. Em suma, é um artifício dos que se sobrepõem aos despossuídos e que, ao fim e ao cabo, cedem, calam, fogem, mas também lutam e resistem.

Posto isto, é possível, agora, adentrar na experiência de visita ao arquivo da CPT de Xinguara, segunda e última parte de nossa breve reflexão, buscando vincular os textos trabalhados, debatidos e apresentados em sala de aula – com o fito de interar a turma com a historia de lutas da região Sul e Sudeste paraense –, foi realizada uma visita à CPT.

A Comissão pastoral da Terra foi fundada pela Igreja Católica através da Teoria da Libertação e seu objetivo, até hoje, é dar assistência e acompanhamento às populações do campo, garantindo sigilo das denúncias, já que, via de regra, as pessoas não se sentem seguras de ir a uma delegacia, por exemplo, devido à repreensão e aos procedimentos que, muitas vezes, é marcado por atos corruptos. Sendo assim, um dos trabalhos realizados pelo arquivo da CPT é a distribuição de algumas cartilhas de campanha para o fim da escravidão rural, para a conscientização da população e possíveis vitimas, na qual se aborda algumas estratégias e situações que podem ser observadas para identificar esse tipo de crime. As cartilhas possuem linguagem acessível, muito bem ilustrada para facilitar o entendimento do leitor que, muitas vezes, ou não tem estudos formais ou está sujeito à sua forma precária.

Quando da visita ao arquivo, foi apresentado à turma alguns registros de massacres no campo ou de trabalho escravo que compõem esses processos violentos de histórias silenciadas. Entre esse material, encontram-se documentos, tais como: denúncias, fotos, cartas, recortes de revistas, jornais, apurações etc. Toda essa documentação possui uma copia por segurança, mantido em Xinguara, bem como em outras CPT’s, já que o prédio visitado já foi alvo de ameaças por fazendeiros, temerosos de que seus registros ajudem a formalizar processos judiciais contra eles.

O ambiente da CPT de Xinguara é aberto à realização de pesquisas, acadêmicas ou não, lembrando sempre do cuidado da conservação e garantindo uma duplicata que fica na biblioteca da comissão.

Portanto, o que podemos observar é uma quantidade considerável de dados arquivados na unidade, relatando as histórias silenciadas da região, passados e presentes de lutas, esquecida pela população que, em geral, desconhece esse tipo de serviço prestado, sobretudo, aos habitantes do campo, pois são os grupos sociais que mais sofrem com as violências e as tentativas, muitas delas exitosas, de submeter trabalhadores rurais à escravidão.

Esta memória, já foi ameaçada inúmeras vezes, pensando nisso, está sendo ofertado o serviço de digitalização dos documentos em parceria com a UNIFESSPA, o Projeto de extensão e preservação arquivística, a intenção é disponibilizar on-line o vasto acervo que está na CPT. Desde o início, o registro das informações e a organização do acervo da CPT têm como maiores finalidades contribuir para a elaboração de denúncias dos conflitos; subsidiar a elaboração de documentos jurídicos e:”salvaguardar a memória histórica das lutas, a partir da ótica dos oprimidos; contribuir para fontes de pesquisas e para formação de estudantes, professores e lideranças e fornecer informações para o banco de dados da CPT Nacional e produção do Caderno de Conflitos”. (Salgueiro, 2017, p.952). A comissão tem um papel fundamental, não só de resguardar o histórico do campo da região e do território, mais ser uma força da resistência daqueles que lutam pela terra.

Esperamos ampliar o diálogo sobre o Ensino de História compartilhando essa experiencia docente e discente em uma disciplina com ênfase nos conflitos, experiencias e possibilidades de pesquisa sobre o Sul e Sudeste do Pará. 

Referências

Lóren Graziela Carneiro Lima é Mestre em Educação pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e Professora Assistente do Departamento de História do Instituto de Estudos do Trópico Úmido/ Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, campus de Xinguara. E-mail: lorengraziela@yahoo.com.br.

Orlane de Cerqueira Mota dos Santos é graduanda do curso de História do Instituto de Estudos do Trópico Úmido. E-mail: orlenecerqueiramotadossantos1@gmail.com.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo Brasil 2010. 2010. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br. Acesso em: 18 de fevereiro de 2019.

MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira. Retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. Tempo Social, v.8, n.1, 1996.p.25-70.

PEREIRA, Airton dos Reis. Do posseiro ao sem-terra: a luta pela terra no sul e sudeste do Pará. Recife: Editora UFPE, 2015.

PETIT, Pere; PEREIRA, Airton dos Reis; PESSOA, Fabio Tadeu de Melo. Camponeses, fazendeiros e a teologia da libertação na luta pela terra no sul e no sudeste do estado do Pará. Tempos Históricos, v.18, 2014, p. 337–365.

SALGUEIRO, Eduardo de Melo. Arquivo, Memória e Resistência da luta camponesa: a constituição do acervo da Comissão Pastoral da Terra e sua atuação no Sul do Pará. Anais do VIII Congresso Internacional de História, 2017. Disponível em: http://www.cih.uem.br. Acesso em: 10 de agosto de 2018.